A palavra participação está implicada na relação binária que categorias de arte e todo podem assumir. As partes, só são “parte” quando participam de um “todo”.Essa relação semântica não implica na restrição das práticas realizadas e denominadas pela palavra “participação”. O que está em jogo nesta discussão são as diferenças e as atualizações de dois tipos de participação: aquela que podemos chamar de participativa, isso é, que subentende partes subordinadas a uma totalidade; e a participação fragmentária, que implica em ruptura com a totalidade.A “participação participativa” é o modelo que tradicionalmente informa as produções de arquitetos e urbanistas. Segundo Edson Mahfuz, toda obra de arquitetura deve possuir um conceito central ao qual todos os outros elementos permanecem subordinados[1]; esse “conceito” é o que orienta a obra e que permite que ela seja tomada como um todo organizado, como algo coerente. Como se formula esse conceito? Através da concepção de uma imagem conceitual do projeto, antes que ele seja executado. Ou seja, a totalidade dos projetos e planos de arquitetos e urbanistas deve ser uma “qualidade” inerente e a priori.A citação de Oswald Ungers, destacada por Mahfuz, afirma que o objeto arquitetônico deve ser mais que um agregado de partes, isso porque não é da junção aleatória das partes que se constitui a totalidade da obra, mas sim da junção das partes e sua ordenação, que deve levar em conta a totalidade pré-existente. Por isso mesmo, podem ser entendidas como parte, pois participam de um todo.O par parte-todo é indissociável, um implica o outro, tanto o todo é que confere significado à parte[2], quanto a parte é a unidade básica de produção do todo. Dessa relação mútua decorre a observação de que cada parte pode ser compreendida como uma micrototalidade, pois a parte é um elemento pronto, predefinido e acabado – como no exemplo do “catálogo de partes prontas” de Louis Durand, apresentado por Mahfuz[3] – podendo ela mesma ser dividida em partes, que por sua vez podem ser tomadas como totalidades e assim divididas...Essa predominância do todo sobre as partes parece se repetir nas elaborações de Aldo Rossi, em “A arquitetura da cidade”, chegando a afirmar ipsis literis que o todo é mais importante que as partes[4], porém o exame desta “arquitetura total” deve ser realizado por partes. Também citando Luis Durand, Rossi afirma que cada elemento arquitetônico deve ser considerado como parte componente do todo que é a cidade, mas que, ainda assim, em outro contexto, eles podem ser entendidos como totalidades.Uma sucessão de divisões infinita, enquanto não implicar na perda de sentido, ou na fragmentação. Desta forma, a janela é parte do apartamento, que é parte do edifício, que é parte da cidade... O “perigo” da fragmentação seria destituir a totalidade de sua característica definidora, pois é um processo que implica em ruptura e descontinuidade. O fragmento é associado por Paola Berenstein[5] ao estado labiríntico, pois ele é o elemento tanto da apreensão, quanto da construção das relações espaciais orientadas (ou desorientadas) pela experiência e pelo percurso. É a forma de compreensão dos espaços que não parte de uma totalidade anterior, mas que muda constantemente.A população – alvo das políticas participativas – vive os espaços da cidade, experimenta e significa cotidianamente suas casas, ruas e percursos, de formas múltiplas e variadas, o que se atribui à caracterização fragmentária da forma como se concebe o espaço citadino.As políticas participativas de planejamento urbano parecem pressupor a “libertação” dessas concepções fragmentárias, através da aquisição do sentido total, da significação da cidade. Assim as pessoas poderão efetivamente participar, como representantes das partes que a compõem.Essa libertação do fragmento pode consistir no compartilhamento da perspectiva totalizante dos arquitetos e urbanistas, evidenciada no fato de que usualmente a primeira fase dos processos de elaboração de Planos Diretores Participativos consiste na apresentação para a população de plantas e fotos aéreas das áreas onde moram as pessoas, para que primeiro adquiram uma visão “total” e só então manifestem suas demandas.
A proposta da arte participativa difere absolutamente. Ela parte do questionamento acerca do papel dos artistas, como autores únicos e dotados de habilidades excepcionais. E das próprias obras de arte, como algo cuja existência é independente da experiência e da apreciação pelo público, pois este também deixa de ser relegado à função de mero espectador/receptor e passa a ser também autor. Pois os artistas contemporâneos, como Helio Oiticica, propunham obras inacabadas, que mudavam a partir da experimentação do público.A experiência individual e as motivações subjetivas, tão caras às propostas da arte participativa, são elementos próprios do que Paola Berenstein vai chamar de “estado labiríntico”. Vimos, através dos labirintos de Hélio Oiticica, que a experiência espacial pessoal e coletiva é primordial para construir um labirinto e que é impossível ter-se qualquer previsão (projeto) dessa experiência sensorial e subjetiva. (pp.97)A perspectiva que desfaz a fragmentação do labirinto é a do alto, quando se tem a visão total, ao invés do fragmento; o perigo de se perder é abolido e o labirinto, agora ordenado, torna-se pirâmide.Assim, é a organização piramidal que os técnicos do planejamento parecem querer compartilhar (e ensinar) para os moradores e usuários da cidade, despojando-os da percepção labiríntica. E não apenas eles: para Macpherson[6], a pirâmide é a figura que representa o ideal de democracia participativa, com chances de operar diante dos obstáculos presentes nas sociedades ocidentais, descritos pelo autor. Também Foucault associa o modelo da pirâmide ao aumento da escala do mecanismo panóptico, que em certa altura deixa de ser um privilégio das instituições disciplinares fechadas, onde era associado à forma circular, para virar um mecanismo que atravessa diversas instâncias da sociedade[7]. Enquanto que para as artes participativas e para a fruição do estado labiríntico os comportamentos contraditórios e ambíguos, que os indivíduos usualmente apresentam ao realizar suas escolhas, são potencializadores da criatividade e da experiência de participação, na imagem utópica de democracia participativa, apresentada por Macpherson, eles são obstáculos.O fato da população ser diretamente interessada nos assuntos e decisões tomadas pelos planejadores é entendido como um problema para a tomada de decisões, pois cada um seria um partidário de suas causas individuais e não estaria disposto a sacrificar seus interesses em prol do bem coletivo. Daí se presume a necessidade de um ponto de vista desinteressado, que por isso mesmo seria capaz de tomar decisões visando o “interesse geral”. Esse ponto de vista seria o dos técnicos, arquitetos e planejadores, dotados de um conhecimento representado como axiologicamente neutro, imparcial e objetivo[8]. Essa representação estaria associada, segundo Varella, à herança do positivismo à brasileira, que afirma a soberania universal do conhecimento técnico-científico frente a qualquer atuação particularista da população.Neste sentido, a possibilidade de uma “participação fragmentária” é algo profundamente deslegitimado nas políticas participativas no Brasil. Por outro lado, a tradição não-participativa faz com que as propostas de participação, apesar de reguladas por lei federal, pareçam acessórios do discurso de aprovação dos planos e projetos urbanos...
[1] MAHFUZ, Edson da C. Ensaio sobre a razão compositiva. Viçosa, UFV / Imprensa Universitária; Belo Horizonte, AP Cultural, 1995. p.23.[2] Ibid. p.38.[3] Ibid. p.43.[4] ROSSI, Aldo. A Arquitetura da Cidade. Martins fontes; São Paulo, 2001. p.24[5] Berenstein, Paola. A estética da Ginga.[6] MACPHERSON, C.B. A democracia liberal. Rio de Janeiro. Zahar, 1978. pp. 97-118.[7] FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Ed. Vozes, Petrópolis. 2005. pp. 143-182.[8] VARELLA, Alex. O Dever De Cidadania: Políticas Públicas De Planejamento Urbano E Participação Popular No Brasil. 2007. p.9.
